Minas e Rio aprovam leis antifumo

São Paulo lançou moda. Menos de uma semana depois da entrada em vigência da lei antifumo no Estado, Rio de Janeiro e Minas Gerais entraram na onda antitabagista. Nesta terça-feira, 12, a Assembleia Legislativa carioca aprovou por unanimidade a proposta do governador Sérgio Cabral que restringe o fumo em ambientes fechados por todo o Estado. Apesar de não haver pena de fechamento para estabelecimentos infratores - como em São Paulo - os deputados cariocas garantem que a lei não é mais branda: a multa pelo cigarro ilegal pode variar de R$ 3 mil a R$ 30 mil. A cada reincidência, a pena dobra. Não há penas previstas para os fumantes.

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Depois de sancionada pelo governador, a lei tem 90 dias para entrar em vigor. Durante esse prazo, a vigilância sanitária e a defesa do consumidor - órgãos encarregados da fiscalização - devem promover campanhas educativas juntamente com o governo. Tal qual a paulista, a lei carioca restringe o fumo não apenas em ambientes públicos fechados, mas também sob toldos, marquises e similares.

Também nessa terça, a Assembleia mineira aprovou por unanimidade a restrição ao fumo. Ao contrário do que acontece em São Paulo, a lei de Minas permite que os ambientes comerciais estabeleçam fumódromos, desde que tenham exaustores e fiquem separados fisicamente dos demais ambientes. Ainda não há informações sobre penas a infratores, mas o governo acredita que a Lei Antifumo mineira deva ser sancionada até setembro.

Fiscalização paulista

Passado o primeiro fim de semana de blitze antifumo no Estado, o site da Secretaria de Saúde de São Paulo divulgou os números da operação. Foram 3.864 estabelecimentos fiscalizados, com 50 autuações em flagrante. Somente na capital, foram 1.558 incursões da Vigilância Sanitária com o Procon e 13 multas aplicadas. Ainda de acordo com site do Governo, a população paulista aprovou os primeiros dias de antifumo.