Introdução
Métodos de tortura
Fãs dos rodeios
Entrevista
Confira o depoimento de uma ativista que defende a proibição dos rodeios
Ana Gabriela Toledo nasceu em 1977, é formada em Desenho Industrial pela FAAP e é vice-presidente de uma das mais famosas ONGs brasileiras de defesa aos animais, a PEA (Projeto de Esperança Animal). A organização investiga empresas realizadoras de testes em animais, faz grandes manifestações em diversas partes do país e organiza campanhas para a adoção de animais abandonados.
O grupo tem uma postura clara em relação aos rodeios: é contra esta prática e denuncia maus-tratos em festas que acontecem pelo Brasil.
Nesta entrevista, a ativista explica sua posição e ainda revela os motivos que fazem do rodeio uma polêmica internacional.
!ObaOba - Existe alguma lei em vigor que pede a fiscalização do manuseio dos bois e cavalos nos rodeios?
Ana Gabriela Toledo - Numa análise ampla, a utilização de animais em rodeios é proibida pela Constituição Federal, pelo decreto de Getúlio Vargas 24.645/34 e pela Lei Federal 9.605/98. Os rodeios se firmaram desrespeitando essas leis. Após uma mobilização acrobática, foi aprovada uma lei específica sobre o assunto que permitiria a utilização de animais, sob a fiscalização de um profissional veterinário contratado pelos próprios organizadores. Além de ser considerada inconstitucional por diversos juristas, essa lei é, no mínimo, incoerente, já que estabelece que o fiscalizador deva ser contratado pelo próprio organizador. Mas, como é dever do Estado zelar pelo bem estar dos animais (art. 225, VII, CF), assim que constatado qualquer tipo de mau-trato, a polícia deve ser chamada imediatamente, mesmo que o veterinário da comitiva ateste que não há maus-tratos, e o assunto deve ser encaminhado ao Ministério Público.
!ObaOba - O sedém é proibido?
AGT - Em tese sim. Pela legislação nacional (Decreto 24645/98), qualquer artifício que cause dor e sofrimento a animais é considerado crime de maus-tratos, por ser ato de abuso. Há inúmeros laudos técnicos, emitidos pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP e pelo Instituto de Criminalística do Rio de Janeiro, provando que o sedém causa dor. Portanto, sua utilização pode ser considerada crime de maus-tratos em todo território brasileiro. Além disso, a Lei 11.977/2005 proíbe, desde o ano passado, em todo Estado de São Paulo, o uso de qualquer apetrecho para fazer os animais pularem em rodeios, como o sedém, esporas etc. Com essa lei em vigor, e considerando que a polícia da região garantirá o cumprimento da lei na integralidade, festas como a de Barretos, por exemplo, poderão utilizar animais, mas não poderão colocar sedém ou esporas, nem para fazer cócegas.
!ObaOba - Vocês já fizeram protestos em alguma festa de peão? Como foi a experiência?
AGT - A última ação da PEA neste sentido foi a participação, junto a outros manifestantes, no cancelamento da realização de um rodeio infantil que aconteceria no bairro Pompéia, em São Paulo, no dia 23 de abril de 2006. Entregamos ao responsável uma cópia da lei municipal que proíbe a realização de rodeios em São Paulo.
Como a legislação ainda é desrespeitada em vários municípios brasileiros, atuamos principalmente na conscientização das pessoas sobre os bastidores da arena e sobre os métodos utilizados, pedindo o boicote a esse tipo de "apresentação" e, principalmente, às empresas que patrocinam essas festas. Faremos isso enquanto insistirem na utilização de animais. A maioria das pessoas é naturalmente contrária à prática dos rodeios. Já aquelas que ainda não têm opinião formada a respeito, adotam uma postura contrária a partir de uma rápida reflexão sobre o assunto.
Observando o histórico e a evolução desse tipo de evento, é possível perceber que a montaria em bois vem perdendo espaço para outros tipos de atrações, como os próprios shows, que, na verdade, são os verdadeiros eventos culturais que resgatam de fato nossas raízes. A festa é que traz as pessoas, não os bois pulando.
!ObaOba - Como é lutar, no Brasil, pela proibição dos rodeios?
AGT - É uma luta que o próprio tempo nos fará vencer. A sociedade já está se posicionando a respeito, e a tendência natural é que essas práticas acabem em breve. Assim como animais em circos, os rodeios estão sendo considerados algo extremamente desnecessário, que não traz nenhum valor agregado à sociedade e ainda transmite um conceito de "dominação pela dor", incompatível com a sociedade moderna.
Mais uma prova dessa nova visão é que os rodeios têm sido proibidos por meio de leis ou decisões judiciais em inúmeros municípios, como nas principais cidades de São Paulo (Lei municipal 11.359/17-05-93) e Rio de Janeiro (Lei municipal 3879/04).
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