1. OBJETIVO
1.1. O presente concurso possui caráter “exclusivamente cultural” e tem por objetivo entreter os participantes, envolvendo-os numa ação que estimule a criatividade, e que ainda possa premiar o participante que, após avaliação final de uma comissão julgadora, inexistindo qualquer espécie de sorteio (sorte), o contemplará com os prêmios abaixo descritos, exclusivamente por seu desempenho.

2. DO CONCURSO
III-    2.1. O “Concurso Cultural – XLIVE ” será realizado no dia 06/01/2012. O período para participação apenas dia 07/01/2012 até o dia 12/01/2012 no ObaOba. O concurso será realizado pela Web Participações LTDA, CNPJ/MF n° 03.307.689/0001-90, estabelecida na Avenida Paulista, 2.313, na cidade de São Paulo, Estado de SP, denominada EMPRESA PROMOTORA, sendo aberto a todas as pessoas físicas interessadas, residentes e domiciliadas em Território Nacional:

(I) que queiram participar,
(II)tenham idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
(III) que preencham todas as condições do presente REGULAMENTO.

3. DA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO
3.1. Para participar, deverá o interessado ingressar nos sites www.guiadasemana.com.br acessar o área de promoção” e lá inserir, sem quaisquer custos envolvidos ou obrigatoriedade de aquisição de bem, produto ou serviço, uma resposta à seguinte frase: “Continue a  frase : Para ir ao Xlive com um amigo(a) eu faria ...” obrigatoriamente em língua portuguesa.


3.2. As respostas encaminhadas somente serão analisadas caso seja possível a identificação do participante, cabendo ao participante interessado fornecer seus dados pessoais para identificação e contato, apenas para fins de localização, quais sejam: nome completo, email e data de nascimento.

3.3. As respostas deverão ser devidamente encaminhadas através dos sites www.obaoba.com.br até às 13h00 do dia 12/01/2012, tendo por base o horário de Brasília.

3.4. As respostas encaminhadas não poderão possuir qualquer conotação comercial, ainda que relacionadas ao nome do ObaOba deste concurso, também não poderão conter qualquer espécie de indução ao consumo ou utilização de qualquer bem, produto ou serviço, sob pena do participante ser excluído sumariamente deste concurso, não cabendo desta decisão qualquer espécie de recurso.

3.5. As respostas encaminhadas também não poderão conter mensagens contrárias à moral, aos bons costumes ou à Legislação Federal, Estadual ou Municipal vigentes e não poderão incentivar a violência, tampouco poderão conter qualquer espécie de indicação de preconceito racial, religioso, social ou político, sob pena do participante ser desclassificado deste concurso e ainda responder integralmente por qualquer dano porventura causado, não cabendo desta decisão qualquer espécie de recurso.

3.6. Os participantes do “Concurso Cultural – XLIVE ”, desde já, cedem e transferem para a Guia da Semana, a título gratuito, os direitos de propriedade intelectual emergentes das respostas encaminhadas, de suas exclusivas autorias, criadas em decorrência das participações no concurso, incluindo entre outros e não se limitando aos direitos autorais e conexos, para serem explorados em qualquer mídia e sem restrição de freqüência e tempo de exploração.

3.6.1. Os participantes, ao incluírem as respostas no site, declaram para todos os fins de direito que tais imagens não ferem direitos de terceiros, responsabilizando-se integral e unicamente por todas e quaisquer reclamações e ações recebidas pela EMPRESA PROMOTORA.

3.7. Se localizadas respostas que já constituam propriedade intelectual, inclusive direito autoral e respectivo direito patrimonial, que não sejam de propriedade dos participantes ou que não tenham sido previamente autorizadas (por escrito), estão os participantes cientes desde já que responderão, sozinhos e integralmente, por todos e quaisquer danos causados pelas práticas desses atos. Estas respostas serão desclassificadas e a próxima resposta que mais se adeque ao item 4.2 abaixo será escolhida e premiada.

3.8. Por condições sistêmicas, cada pessoa poderá enviar somente uma única resposta para participação no concurso.

3.9. A participação neste concurso cultural é gratuita, não se vinculando a qualquer modalidade de álea (sorte), ou obrigatoriedade de aquisição de produtos, bens, serviços, etc., condicionando-se a mesma, tão somente, a aceitação de todos os itens deste Regulamento.

3.10. Serão desconsideradas as participações realizadas de maneira incorreta, ou seja, incompleta, anônima, errônea ou com dados falsos, confusos, ou ainda, constatação de respostas idênticas.

4. DA APURAÇÃO, PRÊMIOS E ENTREGA
4.1. Ao longo deste concurso, uma comissão julgadora composta por membros representantes do Guia da Semana efetuará a análise de todas as respostas enviadas e escolherá as 05 frases que mais se adéquam à Cláusula 4.2 (abaixo).

4.1.1. Os autores das respostas vencedoras ganharão o prêmio descrito no item 4.3.

4.2. Para a escolha das respostas, serão levados em consideração os seguintes critérios: adequação ao tema, originalidade e criatividade, originando assim a escolha das MELHORES RESPOSTAS. O critério de adequação ao tema será eliminatório. As decisões da comissão julgadora serão soberanas e irrecorríveis.

4.2.1. As respostas recebidas poderão ser divulgadas pelo ObaOba, porém não existe qualquer obrigação do ObaOba em divulgar as respostas encaminhadas para participação no Concurso Cultural.

4.3. Os 5 (cinco) autores das respostas vencedoras, serão contemplados, individualmente, com 1 (um) par de ingressos para o festival xlive que acontece em são Paulo no dia 14/01/2012.

4.4. Os vencedores deverão responder o email enviado com os dados perguntados no mesmo.

4.6. O resultado com os nomes dos contemplados neste concurso será divulgado no dia 12 de Janeiro de 2012, às 14h através dos “sites” www.obaoba.com.br o contemplado comunicado sobre sua premiação através de “e-mails”.

4.7. Não haverá qualquer tipo de contraprestação pelo uso das respostas aos autores destas pelo ObaOba

5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. Na eventualidade do participante contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.

5.2. Todos os contemplados deverão assinar um “Termo de Quitação e Entrega de Prêmio” para que receber seus respectivos prêmios.

5.3. Os prêmios não poderão, sob hipótese alguma, serem convertidos em dinheiro, por outro bem/produto, serviço, tampouco transferidos.

5.4. Em caso de fraude ou sua suspeita, o participante será automaticamente excluído do concurso, sendo que o prêmio será transferido para o próximo participante classificado, atendidas todas as condições válidas.

5.5. A qualquer instante, o Guia da Semana poderá solicitar documentos comprobatórios dos participantes, averiguando a veracidade das informações prestadas neste concurso, desclassificando sumariamente aqueles que prestarem quaisquer informações falsas, não cabendo aos mesmos qualquer recurso contra referidas decisões, podendo ainda o ObaOba  adotar contra os mesmos todas as medidas judiciais cíveis e criminais pertinentes.

5.6. Todos os participantes autorizam a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, em qualquer meio escolhido pela ObaOba, para divulgação deste concurso ou de outras ações, pelo período de até 01 (um) ano a contar da data de divulgação dos nomes dos contemplados, de forma inteiramente gratuita.

5.7. A divulgação deste concurso poderá ser realizada por meio de “banners”, em chamadas na “home page”, através de “site”, cartazes, “flyers”, diretamente nos estabelecimentos comerciais, por meio de “blitz”, TV’s, jornais, revistas, “outdoor”, mala direta, ou através de qualquer outro meio disponível e necessário nos momentos que antecedam a realização do concurso, ou durante a realização do mesmo.

5.8. As dúvidas não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes da ObaOba, sendo que dessas decisões não será possível a interposição de recursos.

5.9. Não poderão participar deste concurso os sócios, diretores, administradores e funcionários das seguintes empresas Guia da Semana.

5.10. O Regulamento completo deste concurso estará disponível no “site” www.obaoba.com.br A EMPRESA PROMOTORA poderá, a seu critério, modificar o regulamento do concurso a qualquer tempo, desde que haja a prévia divulgação desta modificação.

5.11. A simples participação neste concurso implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

5.12. O presente concurso foi promovido em observância às determinações legais, não possuindo finalidade comercial, com caráter exclusivamente “cultural”, de acordo com o artigo 30 do Decreto nº 70.951/72, “não” estando, destarte, sujeito à autorização prévia, nos termos da Lei n° 5.768/71, Decreto n° 70.951/72 e Portaria 41/2008.

5.13. A EMPRESA PROMOTORA não se responsabiliza por nenhuma falha técnica de transmissão, problemas de acesso à Internet, serviços prestados por provedores ou qualquer caso fortuito ou de força maior que possam impedir a participação do usuário.

5.14. Os participantes declaram concordar com todas as condições deste Regulamento

5.15 - Fica eleito o foro do domicilio do consumidor para sanar eventuais dúvidas oriundas deste regulamento.